Hackers usam gripe aviária para espalhar vírus

Cão de suporte emocional deve voar em cabine de aeronave junto a tutora

Decisão em conformidade com portaria da ANAC.

Empresa também responde por assédio cometido via celular corporativo, diz juiz

Funcionária que sofreu abuso de sócio via WhatsApp será indenizada em R$ 20 mil por danos morais.

Corte de energia por suposta fraude no medidor ocasiona dano moral

Planos de Saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa

Ação de obrigação de fazer

Vítima de acidente de carro receberá R$ 13.500 de DPVAT

Ação de cobrança

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Caso Varig vai ser julgado na terça-feira e STJ recebe hoje empregados da Vasp

O ministro Teori Albino Zavaski, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou há pouco que levará na próxima terça-feira, 19, às 14h, o voto vista do processo da Viação Aérea Riograndense (Varig).

Passageira será indenizada por ter de viajar de ônibus após perder voo

Mulher receberá indenização por danos morais e materiais.

Justiça condena CBTU a indenizar esposa de passageiro morto em queda de trem

Segundo a autora, a vítima sofreu traumatismo craniano que ocasionou o falecimento

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Viajante que teve mala extraviada em roteiro à Europa será indenizado em R$ 8,5 mil

Ele se deslocava a trabalho e teve o desgosto de saber, no aeroporto, que as companhias aéreas contratadas haviam perdido uma de suas duas malas durante a troca de aeronaves, em escala no Brasil. Devido ao ocorrido, o homem precisou comprar roupas novas

Juíza determina que seguradora custeia cirurgia bariátrica para paciente com obesidade mórbida

Ação de Obrigação de Fazer

Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

CBTU e trabalhadores fecham acordo no TST- flash

CNJ leiloa bens históricos da Vasp nesta segunda-feira

Serão vendidos uniformes, maquetes, quadros e objetos de decoração. Lances poderão ser feitos a partir de R$ 300,00

Casal será ressarcido por suspensão de passagens promocionais para Paris

Poucos dias antes do embarque, autores receberam comunicado de suspensão dos bilhetes; para evitar prejuízos maiores, tiveram que bancar novas passagens

Rech avança na agenda ESG e investe em caminhão 100% elétrico

Com emissão zero de carbono, a maior rede de peças para máquinas agrícolas e pesadas do país deve gastar 30% menos com novo veículo movido a energia elétrica.

Clipping de Legislação (Novembro de 2017)

Clipping de Legislação.